Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades — CPCON 2016
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
- Código
- qq167099
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Soledade - PB
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos
Marque a alternativa CORRETA:
- AAs imunidades estão situadas no campo da não incidência tributária.
- BAs imunidades têm a mesma natureza jurídica das isenções.
- CAs imunidades têm a mesma natureza jurídica das alíquotas zero.
- DAlgumas imunidades são estabelecidas por lei.
- EAs alíquotas zero são fixadas no texto constitucional.