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Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — CPCON 2016

Direito TributárioObrigação Tributária
Código
qq167108
Banca
CPCON
Órgão
Prefeitura de Soledade - PB
Ano
2016
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Tributos
Considere as seguintes proposições:I. De regra, a entidade competente para instituir o tributo é também o sujeito ativo da respectiva obrigação tributária.II. Embora a entidade competente para instituir o tributo seja, sempre, o sujeito ativo da respectiva obrigação tributária, algumas vezes, identifica-se com o substituto tributário.III. Somente a União é entidade competente para instituir tributos; as demais entidades da federação só poderão ser sujeitos ativos da obrigação tributária.Podemos concluir que:
  1. ATodas são verdadeiras.
  2. BApenas II é verdadeira.
  3. CApenas III é verdadeira.
  4. DNenhuma é verdadeira.
  5. EApenas I é verdadeira.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Apenas I é verdadeira.

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