Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — CPCON 2016
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qq167228
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de São José de Piranhas - PB
- Ano
- 2016
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate a Endemias
NÃO constitui(em) despesas com ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos de que trata a Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012:
- AManejo ambiental vinculado diretamente ao controle de vetores de doenças.
- BSaneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas.
- CAções de assistência social.
- DProdução, aquisição e distribuição de insumos relativos a sangue e hemoderivados.
- ESaneamento básico de comunidades remanescentes de quilombos.