Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CPCON 2016
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq167235
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de São José de Piranhas - PB
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
Segundo o artigo 156, § 1º, da CF/88: Sem prejuízo da progressividade no tempo a que se refere o art. 182, § 4º, inciso II, o imposto previsto no inciso I poderá:
- ASer progressivo em razão do lugar e do valor do imóvel; e ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e valorização do imóvel.
- BSer progressivo em razão do lugar e do valor do imóvel; e ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.
- CSer progressivo em razão do lugar e do valor do imóvel; e ter alíquotas diferentes de acordo com a localização, a valorização e o uso do imóvel.
- DSer progressivo em razão do lugar e do valor do imóvel; e ter alíquotas diferentes de acordo com a valorização e o uso do imóvel.
- ESer progressivo em razão do valor do imóvel; e ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.