Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades — CPCON 2016
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
- Código
- qq167304
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de São José de Piranhas - PB
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos
Assinale a alternativa CORRETA.
- AAs alíquotas dos impostos estão contidas na Constituição.
- BAs hipóteses de isenções estão contidas na Constituição.
- CAs hipóteses de alíquotas zero estão contidas na Constituição.
- DAs hipóteses de imunidades estão contidas na Constituição.
- ETodos os casos de não-incidência tributária estão contidos na Constituição.