Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CPCON 2016
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq167308
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de São José de Piranhas - PB
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos
Segundo o Código Tributário Nacional, quanto a responsabilidade tributária:
- AVincula-se à sujeição ativa indireta.
- BO único tipo de responsabilidade tributária que decorre de lei é a responsabilidade por substituição.
- CSempre tem caráter solidário.
- DSempre decorre de uma lei.
- EVincula-se à capacidade tributária ativa.