Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CPCON 2016
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq167309
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de São José de Piranhas - PB
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos
Segundo o Código Tributário Nacional:
- AA obrigação tributária principal sempre se converte em uma obrigação tributária acessória.
- BA obrigação tributária principal nasce com a ocorrência do lançamento.
- CA obrigação tributária decorre do crédito tributário.
- DA obrigação tributária acessória não tem fato gerador.
- EA obrigação tributária principal nasce com a ocorrência do fato gerador.