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Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — CPCON 2016

Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Código
qq167313
Banca
CPCON
Órgão
Prefeitura de São José de Piranhas - PB
Ano
2016
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Tributos
Assinale a alternativa em que todos os tributos citados só poderão ser instituídos por lei complementar:
  1. AImposto sobre a importação (II), Imposto sobre a exportação (IE) e o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).
  2. BImposto sobre grandes fortunas (IGF), Empréstimos compulsórios e impostos de competência residual da União.
  3. CImposto sobre a circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), Empréstimos compulsórios e Contribuição de intervenção no domínio econômico.
  4. DImposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), Imposto sobre a importação (II) e imposto sobre produtos industrializados (IPI).
  5. EImposto sobre operações financeiras (IOF), Imposto sobre grandes fortunas (IGF) e Empréstimos compulsórios.
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GabaritoB — Imposto sobre grandes fortunas (IGF), Empréstimos compulsórios e impostos de competência residual da União.

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