Questão de Odontologia — Legislação Profissional de Odontologia — CRO - SC 2016
OdontologiaLegislação Profissional de Odontologia
- Código
- qq167575
- Banca
- CRO - SC
- Órgão
- CRO - SC
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador
O Processo Ético Odontológico, em todo o território nacional, será regido:
- APelas normas contidas na Resolução 59/2004 do Conselho Federal de Odontologia com aplicação subsidiária da Lei 4324/64, Lei 9784/99 e Decreto 68704/71.
- BPela Resolução 59/2004 com aplicação subsidiária de legislação esparsa sem a obrigatoriedade de sigilo.
- CAtravés da Resolução 59/2004 sem aplicação subsidiária de nenhuma outra norma.
- DSomente pelas seguintes leis federais: Lei 4324/64, Lei 9784/99 e Decreto 68704/71 e o sigilo é facultativo.