Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq168196
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Goiânia - GO
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - PE II - Pedagogo
De acordo com a Lei n. 9394, de 1996, é dever do Estado oferecer educação escolar pública e gratuita a todos os cidadãos e cidadãs. Esse dever de educar corresponde ao período da educação básica brasileira, que atenderia os sujeitos de
- Aquatro a dezessete anos, ou seja, da educação infantil ao ensino médio.
- Bquatro a dez anos, ou seja, da educação infantil ao ensino fundamental.
- Cseis a dezessete anos, ou seja, do ensino fundamental ao ensino médio
- Dseis a vinte e quatro anos, ou seja, do ensino fundamental à universidade.