Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Matureia (Paraíba) — EDUCA 2016
Legislação MunicipalLegislação do Município de Matureia (Paraíba)
- Código
- qq169249
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Maturéia - PB
- Ano
- 2016
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Vigilância Ambiental
De acordo com o art. 2º da Lei Orgânica Municipal de Matureia o município em sua organização tem como fundamento, EXCETO:
- AO respeito à cidadania.
- BÀ dignidade da pessoa humana.
- CA improbidade administrativa.
- DO pluralismo político.
- EOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.