Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — EDUCA 2016
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- qq169388
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Maturéia - PB
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
Com base nas especificações de uso dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), marque a alternativa que NÃO corresponde como são alocados:
- ADespesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
- BCobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
- Cinvestimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
- DPercentual mínimo no Orçamento Geral da União
- EInvestimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.