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Questão de Conhecimentos Gerais — Questões Sociais — EDUCA 2016

Conhecimentos GeraisQuestões Sociais
Código
qq169407
Banca
EDUCA
Órgão
Prefeitura de Maturéia - PB
Ano
2016
Nível
Superior
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, nos termos seguintes, EXCETO:
  1. AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
  2. BNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
  3. CÉ sempre livre a manifestação do pensamento, inclusive o anonimato.
  4. DÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
  5. EÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
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GabaritoC — É sempre livre a manifestação do pensamento, inclusive o anonimato.

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