Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades — ESAF 2016
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
- Código
- qq169826
- Banca
- ESAF
- Órgão
- ANAC
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação de Aviação Civil
Quanto à imunidade tributária, assinale a opção correta.
- AOs templos de qualquer culto são imunes a todos os tributos.
- BA imunidade dos partidos políticos alcança impostos e taxas.
- CA imunidade das entidades educacionais é descaracterizada pela cobrança de mensalidades.
- DA imunidade dos livros, dos jornais e dos periódicos é subjetiva.
- EO sujeito passivo imune não é dispensado do cumprimento de obrigações acessórias.