Questão de Direito do Consumidor — Desconsideração da Personalidade Jurídica — ESAF 2016
Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade Jurídica
- Código
- qq169847
- Banca
- ESAF
- Órgão
- ANAC
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação de Aviação Civil
Considerando o expresso no Código do Consumidor e a desconsideração da personalidade jurídica:
- Aas sociedades coligadas são solidariamente responsáveis com as sociedades controladas.
- Bas sociedades coligadas respondem somente por dolo quando atuar em conjunto com as sociedades consorciadas.
- Cas sociedades coligadas são solidariamente responsáveis com as consorciadas pelos danos causados aos consumidores.
- Das sociedades coligadas são subsidiariamente responsáveis por danos causados aos consumidores.
- Eas sociedades coligadas somente responderão por culpa.