Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — ESAF 2016

Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Código
qq169990
Banca
ESAF
Órgão
ANAC
Ano
2016
Nível
Médio
Cargo
Técnico Administrativo
O ocupante de cargo público possui o seguinte direito constitucional, conforme expresso na Constituição Federal:
  1. Aproteção em face da automação, na forma da lei.
  2. Bjornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
  3. Cpiso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
  4. Dproteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.
  5. Erelação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, entre outros direitos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.

Link permanente: /questoes/qq169990