Questão de Direitos Humanos — Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) — ESAF 2016
Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
- Código
- qq170049
- Banca
- ESAF
- Órgão
- FUNAI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Conhecimentos Gerais
Considerando o disposto em normas internacionais, é incorreto afirmar que os Estados estabelecerão mecanismos eficazes para a prevenção e reparação de:
- Atodo ato que tenha por objeto ou consequência alhear-lhes suas terras, territórios ou recursos.
- Btodo ato que tenha por objeto ou consequência privar os povos e as pessoas indígenas de sua integridade como povos distintos ou de seus valores culturais ou sua identidade étnica.
- Ctoda forma de propaganda que tenha como fim promover ou incitar a discriminação racial ou étnica dirigida contra eles.
- Dtoda forma de mudança forçada de local de povoado que tenha por objeto ou consequência a violação ou o menosprezo de qualquer de seus direitos.
- Etoda forma de mudança de local de povoado em caso de ameaça de epidemias.