Questão de Direitos Humanos — Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) — ESAF 2016
Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
- Código
- qq170050
- Banca
- ESAF
- Órgão
- FUNAI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Conhecimentos Gerais
É incorreto afirmar que, entre as funções da Assembleia-Geral do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe, incluem, entre outras:
- Aformular a política geral do Fundo Indígena e adotar as medidas necessárias para a consecução de seus objetivos.
- Baprovar a condição de Membro, conforme as disposições deste Acordo e as regras estabelecidas pela Assembleia-Geral.
- Caprovar a estrutura técnica e administrativa do Fundo Indígena e nomear o Secretário Técnico.
- Dfinanciar a demarcação das terras indígenas.
- Eaprovar eventuais modificações do Acordo Constitutivo e submetê-las à ratificação dos Estados-Membros, quando for necessária.