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Questão de Legislação Federal — Lei nº 5.371 de 1967 - Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Legislação Específica — ESAF 2016

Legislação FederalLei nº 5.371 de 1967 - Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Legislação Específica
Código
qq170052
Banca
ESAF
Órgão
FUNAI
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Conhecimentos Gerais
Constituem patrimônio e recursos da Fundação Nacional do Índio, exceto:
  1. Ao acervo de bens atuais e aqueles que venham a ser adquiridos para uso próprio ou que lhe sejam transferidos com essa finalidade.
  2. Bdez por cento da renda líquida anual obtida com o arrendamento das terras indígenas.
  3. Cas subvenções, auxílios e doações de pessoas físicas, jurídicas, públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras e internacionais.
  4. Das rendas e emolumentos provenientes de serviços prestados a terceiros.
  5. Edez por cento da renda líquida anual do Patrimônio Indígena.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — dez por cento da renda líquida anual obtida com o arrendamento das terras indígenas.

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