Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — ESAF 2016
Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
- Código
- qq170053
- Banca
- ESAF
- Órgão
- FUNAI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Conhecimentos Gerais
No procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas, é correto afirmar que as terras indígenas serão homologadas mediante
- Aportaria do Ministro de Estado de Justiça.
- Bportaria do Presidente da República.
- Cdecreto do Presidente da República.
- Dmedida provisória do Presidente da República.
- Eresolução do Presidente da República.