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Questão de Legislação Federal — Lei nº 5.371 de 1967 - Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Legislação Específica — ESAF 2016

Legislação FederalLei nº 5.371 de 1967 - Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Legislação Específica
Código
qq170054
Banca
ESAF
Órgão
FUNAI
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Conhecimentos Gerais
Compete à Corregedoria da Fundação Nacional do Índio, exceto:
  1. Aexaminar denúncias, representações e demais expedientes que tratam de irregularidades funcionais.
  2. Binstaurar sindicâncias e processos administrativos disciplinares.
  3. Cpromover correição nos órgãos internos e unidades descentralizadas, para verificar a regularidade e eficácia dos serviços e propor medidas saneadoras de seu funcionamento.
  4. Dexaminar a prestação de contas anual da Fundação Nacional do Índio.
  5. Ejulgar e aplicar penalidades, em sindicâncias e processos administrativos disciplinares, nos casos de advertência ou de suspensão de até trinta dias.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — examinar a prestação de contas anual da Fundação Nacional do Índio.

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