Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — ESAF 2016
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq170065
- Banca
- ESAF
- Órgão
- FUNAI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Conhecimentos Gerais
Sobre as disposições constitucionais pertinentes aos índios, assinale a opção correta.
- AÉ função institucional do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
- BA União, os Estados e o Distrito Federal têm competência legislativa concorrente sobre populações indígenas.
- CO Presidente da República tem a competência de autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos.
- DCompete à Justiça do Trabalho processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas.
- EOs municípios possuem a atribuição de demarcar as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.