Questão de Direitos Humanos — Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) — ESAF 2016
Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
- Código
- qq170284
- Banca
- ESAF
- Órgão
- FUNAI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Indigenista Especializado
O Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN) foi criado em 1910 a partir das redes sociais que ligavam integrantes do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC), do Apostolado Positivista e do Museu Nacional. O SPI foi a primeira agência leiga do Estado brasileiro a gerir povos indígenas e suas principais iniciativas, desde sua criação, estiveram voltadas para a pacificação de grupos indígenas em áreas de colonização. Considerando as análises propriamente antropológicas sobre o seu histórico de atuação, como os trabalhos de Antônio Carlos de Souza Lima, o SPI pode ser melhor definido como:
- Auma agência exclusivamente humanitária, cingida por obrigações éticas e legais de proteger os índios do avanço da civilização.
- Bum simples instrumento de dominação das populações das cidades sobre os silvícolas.
- Cuma agência unicamente econômica, com vistas a tirar os índios da indolência e transformá-los em trabalhadores produtivos.
- Da formalização institucional de um poder tutelar estatizado, a ser exercido sobre povos e territórios indígenas, voltado a assegurar o controle legal e as ações incidentes sobre estes.
- Euma agência política patrimonial, com vistas a empregar os ex-membros da Comissão de Linhas Telegráficas e Estratégicas do Mato Grosso ao Amazonas.