Questão de Direitos Humanos — Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) — ESAF 2016
Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
- Código
- qq170285
- Banca
- ESAF
- Órgão
- FUNAI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Indigenista Especializado
Desde a criação do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC), em 1906, previa-se na sua estrutura a instituição de um “serviço para catequese e civilização dos índios”. No início do século XX, em meio à polêmica pública sobre a capacidade (ou não) de evolução dos povos indígenas, o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon propôs que se criasse uma agência indigenista do Estado, tendo por agentes delegados especiais. A ação indigenista dessa agência teria as seguintes finalidades, exceto:
- Agarantir os direitos originários dos índios às terras que tradicionalmente habitam.
- Bestabelecer a convivência pacífica com os índios e agir para garantir a sobrevivência física dos povos indígenas.
- Cfazer os índios adotarem gradualmente hábitos “civilizados”, influindo de forma “amistosa” sobre a vida indígena.
- Dfixar o índio à terra e contribuir para o povoamento do interior do Brasil.
- Eacessar ou produzir bens econômicos nas terras dos índios e usar a força de trabalho indígena para aumentar a produtividade agrícola.