Questão de Direitos Humanos — Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) — ESAF 2016
Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
- Código
- qq170289
- Banca
- ESAF
- Órgão
- FUNAI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Indigenista Especializado
“É necessário ter em mente que a libertação das populações indígenas ou é realizada por elas mesmas ou não é libertação. Quando elementos estranhos a elas pretendem representá-las ou tomar a direção de sua luta de libertação, cria-se uma forma de colonialismo que retira às populações seu direito inalienável de serem protagonistas de sua própria luta”. Este trecho corresponde a uma formulação central da
- ADeclaração de Barbados (1941).
- BConvenção 107 da OIT concernente à proteção das populações indígenas e outras populações tribais e semitribais de países independentes (1957).
- CCarta de Princípios do CRIC – Conselho Regional Indígena do Cauca (1961).
- DConvenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais (1989).
- EDeclaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas (2007).