Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — ESAF 2016

Direito ConstitucionalDireitos Sociais
Código
qq170310
Banca
ESAF
Órgão
ANAC
Ano
2016
Nível
Médio
Considera-se direito dos trabalhadores urbanos e rurais, nos termos da Constituição Federal:
  1. Aassistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré- escolas.
  2. Bremuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em cinquenta por cento à do normal.
  3. Caviso prévio proporcional tendo como base o valor do vencimento básico.
  4. Drepouso semanal remunerado aos domingos.
  5. Eirredutibilidade do salário, exceto o que dispuser o contrato de trabalho.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré- escolas.

Link permanente: /questoes/qq170310