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Questão de Direito Civil — Parte Geral — EXATUS 2016

Direito CivilParte Geral
Código
qq170410
Banca
EXATUS
Órgão
Ceron - RO
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Direito
Acerca da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar:
  1. AA invocação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica é inócua pelo credor de sociedades em comum.
  2. BA teoria da desconsideração da personalidade jurídica estabelece a existência distinta da pessoa jurídica de seus sócios.
  3. CA desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada de ofício pelo juiz, em caso de abuso da personalidade jurídica ou pela confusão patrimonial.
  4. DA desconsideração da personalidade jurídica atinge os quotistas de sociedade limitada, na hipótese de falência por dívidas comerciais.
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GabaritoA — A invocação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica é inócua pelo credor de sociedades em comum.

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