Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — EXATUS 2016
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qq170412
- Banca
- EXATUS
- Órgão
- Ceron - RO
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Direito
Com relação as disposições do Código Civil referentes aos contratos de compra e venda, pode-se afirmar que:
- AÉ anulável o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.
- BÉ nula a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.
- CÉ ilícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.
- DÉ lícito às partes fixar o preço em função de índices ou parâmetros, desde que suscetíveis de objetiva determinação.