Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — EXATUS 2016
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq170445
- Banca
- EXATUS
- Órgão
- Ceron - RO
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenharia de Segurança do Trabalho
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais foi instituído na revisão da NR-09 em 1994 para que as empresas implantassem um programa para o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos ambientais. Sobre este importante programa pode-se afirmar que faz parte da sua normativa EXCETO que:
- APara efeito da NR-09 são considerados como riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.
- BO PPRA deve ser apresentado e discutido na CIPA, quando existente na empresa, de acordo com a NR-5, sendo sua cópia anexada ao livro de atas desta Comissão.
- CO conhecimento e a percepção que os trabalhadores têm do processo de trabalho e dos riscos ambientais presentes, incluindo os dados consignados no Mapa de Riscos, previsto na NR-5, deverão ser considerados para fins de atualização do PPRA quando da avaliação global.
- DA antecipação deverá envolver a análise de projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho, ou de modificação dos já existentes, visando a identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteção para sua redução ou eliminação.