Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FACET Concursos 2016
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq170872
- Banca
- FACET Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Marcação - PB
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos
Assinale o item incorreto:
- AO ISS somente pode ser instituído pelo Município.
- BO ISS pode ser instituído pelo Município e pelo Distrito Federal.
- CO ISS tem tratamento legal na Lei Complementar Federal n. 116 de julho de 2003.
- DO ISS tem como contribuinte o prestador de serviço.
- EO ISS não tem como contribuinte o tomador de serviço.