Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FACET Concursos 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq171064
- Banca
- FACET Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Santa Rita - PB
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
De acordo com a redação dada ao art. 31 da LDB nº 9.394/96, pela Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013 a frequência mínima exigida para a educação préescolar é de:
- Asessenta por cento da carga horária mínima anual de oitocentas horas.
- Bsetenta por cento da carga horária mínima anual de oitocentas horas.
- Csetenta e cinco por cento da carga horária mínima anual de oitocentas horas.
- Dsessenta e cinco por cento da carga horária mínima anual de oitocentas horas.
- Ecinquenta por cento da carga horária mínima anual de oitocentas horas.