Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FACET Concursos 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq171070
- Banca
- FACET Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Santa Rita - PB
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
A atual LDB - Lei nº 9.394/96, foi alterada pela Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Com relação às alterações estabelecidas pela Lei nº 12.796/2013, está INCORRETO o que se afirma em:
- AA Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade compreende as etapas de Préescola, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
- BA Educação Básica compreende a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. A educação Infantil será gratuita às crianças de até 5(cinco) anos de idade.
- CÉ dever dos pais efetivar, na escola, a matrícula da criança de 4 anos de idade, cabendo à escola realizar o acompanhamento e o registro do desenvolvimento das crianças.
- DA Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade compreende as etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
- EA formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos 5(cinco) primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio na modalidade normal.