Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Política de Atendimento à Pessoa Idosa — FAEPESUL 2016
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Política de Atendimento à Pessoa Idosa
- Código
- qq171447
- Banca
- FAEPESUL
- Órgão
- Prefeitura de Grão Pará - SC
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde pública e privados, bem como, serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos, EXCETO:
- AConselho Tutelar.
- BAutoridade Policial.
- CMinistério Público.
- DConselho Municipal do Idoso.
- EConselho Nacional do Idoso.