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Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — FAEPESUL 2016

Direito TributárioTributos Municipais
Código
qq171507
Banca
FAEPESUL
Órgão
Prefeitura de Grão Pará - SC
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Fiscal Fazendário
Marque a alternativa que não se trata de característica da COSIP, segundo o Sistema Tributário Brasileiro:
  1. AÉ uma taxa que visa custear os serviços de iluminação pública.
  2. BPode ser instituída e cobrada pelos Municípios.
  3. CÉ uma contribuição que tem por escopo custear o serviço de iluminação pública.
  4. DÉ recurso que financia um serviço público de natureza uti universi, geral, portanto indivisível e insuscetível de referibilidade a um indivíduo ou a um grupo de indivíduos determinável.
  5. EPode ser instituída e cobrada pelo Distrito Federal.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — É uma taxa que visa custear os serviços de iluminação pública.

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