Questão de Legislação Municipal — Geral — FAEPESUL 2016
Legislação MunicipalGeral
- Código
- qq171514
- Banca
- FAEPESUL
- Órgão
- Prefeitura de Grão Pará - SC
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Fazendário
Marque a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica de Grão Pará:
- AO município orientará suas ações no sentido de promover o bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação.
- BAs ação municipais serão desenvolvidas em todo o seu território, priorizando o distritos ou bairros, no sentido de reduzir as desigualdades.
- CTodo o poder emana do povo, que o exerce diretamente, nos termos desta Lei Orgânica e das Constituições da República e do Estado.
- DSão poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela Câmara Municipal, o Executivo, exercido pela Prefeitura Municipal e o Judiciário, exercido pelos seus órgãos, dentre outros, o Conselho Tutelar e o Procon.
- EA soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto, secreto, e censitário, com igual valor para todos, e nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.