Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — FAEPESUL 2016
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq171797
- Banca
- FAEPESUL
- Órgão
- Prefeitura de Nova Veneza - SC
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), lei 8.069 de 13 de julho 1990:
- AConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade completos.
- BConsidera-se adolescente aquela pessoa entre doze e dezoito anos de idade.
- CA colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção
- DO acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais.
- EVerificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as medidas Sócio-Educativas.