Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FAFIPA 2016
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq171968
- Banca
- FAFIPA
- Órgão
- CAGEPAR
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Sobre os direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa que descreve um brasileiro naturalizado.
- AOs nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
- BOs nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
- COs nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
- DOs estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.