Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FAFIPA 2016
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq172594
- Banca
- FAFIPA
- Órgão
- Prefeitura de Sarandi - RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa INCORRETA:
- ANenhuma convenção prevalecerá se contrariar preceitos de ordem pública, tais como os estabelecidos pelo Código Civil para assegurar a função social da propriedade e dos contratos.
- BOs bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
- CConsidera-se possuidor todo aquele que tem, de fato, o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
- DA posse indireta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a direta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor indireto defender a sua posse contra o direto.