Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — FAFIPA 2016
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq172598
- Banca
- FAFIPA
- Órgão
- Prefeitura de Sarandi - RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
O artigo 5º da Constituição Federal prevê que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Acerca dos referidos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:
- AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.
- BO direito de resposta, proporcional ao agravo, exime de responsabilização por dano moral ou material.
- CÉ livre a manifestação do pensamento, sendo autorizado o anonimato.
- DÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que praticada com a referida licença, independentemente de censura.