Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FAU 2016
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq172837
- Banca
- FAU
- Órgão
- Câmara Municipal de Ibiporã - PR
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Filho de mãe brasileira e pai nigeriano, Pietro nasceu na Itália no ano de 2016. Foi registrado em uma Repartição Consular Brasileira sediada em Roma, Itália. Á luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que:
- APietro poderá ser considerado brasileiro nato caso venha a residir no Brasil, e optar a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira.
- BPietro não é brasileiro nato, mas poderá se naturalizar desde que resida no Brasil por quinze anos ininterruptos sem sofrer qualquer condenação penal.
- CPietro é considerado brasileiro nato.
- DTendo nascido na Itália e em sendo filho de nigeriano, Pietro somente poderá ser naturalizado Nigeriano ou Italiano, conforme Tratado Internacional que regula a nacionalidade, da qual a Nigéria é signatária.
- EPietro poderá se naturalizar brasileiro, se completar dezoito anos e protocolar pedido de naturalização em qualquer a repartição consular brasileira consular.