Questão de Atualidades — Atualidades do ano de 2016 — FAU 2016
AtualidadesAtualidades do ano de 2016
- Código
- qq173419
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Piraquara - PR
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
O Ministério da Justiça instituiu no início deste mês a Política Nacional de Alternativas Penais, com o objetivo de reduzir o número de presos no país por meio da aplicação de punições que substituam a privação da liberdade. São eixos norteadores desta política, EXCETO:
- AAmpliação e qualificação da rede de serviços de acompanhamento das alternativas penais.
- BEnfrentamento à cultura de encarceramento.
- CFomento ao controle e à participação social nos processos de formulação, implementação, monitoramento e avaliação da política de alternativas penais.
- DPromoção de desencarceramento e da intervenção policial máxima.
- EQualificação da gestão da informação.