Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Coisa Julgada no Processo Civil — FAUEL 2016
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo Civil
- Código
- qq173683
- Banca
- FAUEL
- Órgão
- Câmara de São José dos Pinhais - PR
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Acerca da sentença e coisa julgada, nos termos da Lei nº 13.105/2015, responda:O juiz não resolverá o mérito quando:I- O processo ficar parado durante mais de 6 (seis) meses por negligência das partes.II- Acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.III- Acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência.IV- Verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.I- Reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
- ASomente as alternativas I, II e III são verdadeiras.
- BSomente as alternativas II, III e IV são verdadeiras.
- CSomente as alternativas III, IV e V são verdadeiras.
- DTodas as alternativas são verdadeiras.