Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — FAUEL 2016
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq174243
- Banca
- FAUEL
- Órgão
- Prefeitura de Jacarezinho - PR
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
Em 19 de setembro de 1990 entra em vigor a Lei que organizaria o Sistema Único de Saúde (SUS), revogando a Lei nº 2.312, de 3 de setembro de 1954; a Lei nº 6.229, de 17 de julho de 1975, e demais disposições em contrário. A Lei nº 8.080, no entanto traz disposições sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diante do exposto marque V, para verdadeiro e F, para falso, assinalando a alternativa com a sequência correta, de cima para baixo:( ) Art. 12: Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil.( ) Art. 16: À direção nacional do SUS compete formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição, participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente; de saneamento básico; e relativas às condições e aos ambientes de trabalho.( ) Art. 16 - Parágrafo Único: A União poderá executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária em circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à saúde, que possam escapar do controle da direção estadual do SUS ou que representam risco de disseminação nacional.( ) Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos não poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do SUS.
- AV – V – F - F.
- BF – F – F - V.
- CF – V – F - V.
- DV – V – V - F.