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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — FAURGS 2016

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
Código
qq174378
Banca
FAURGS
Órgão
HCPA
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Advogado I (Trabalhista)
Assinale a alternativa correta a respeito das medidas cautelares nominadas.
  1. AO sequestro cautelar visa a assegurar a realização da penhora de bens do suposto devedor de quantia certa, objeto da ação principal.
  2. BO arresto previsto no processo de execução de títulos extrajudiciais tem natureza claramente cautelar.
  3. CO sequestro cautelar não pode ter por objeto os frutos e eventuais rendimentos do imóvel, objeto da ação reivindicatória.
  4. DNo arrolamento cautelar, não ocorre a nomeação de um depositário pelo juiz, uma vez que essa medida se esgota na simples elaboração de um elenco de bens pelo oficial de justiça.
  5. EO arresto cautelar pode ser concedido quando o devedor insolvente aliena ou tenta alienar os bens que possui.
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GabaritoE — O arresto cautelar pode ser concedido quando o devedor insolvente aliena ou tenta alienar os bens que possui.

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