Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Coisa Julgada no Processo Civil — FAURGS 2016
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo Civil
- Código
- qq174649
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Judiciário
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito do instituto da coisa julgada no Direito Processual Civil.
- AA coisa julgada material é a imutabilidade da decisão judicial dentro do processo em que foi proferida.
- BA coisa julgada formal é a indiscutibilidade da decisão judicial no processo em que foi produzida ou em qualquer outro.
- CA coisa julgada ultra partes é aquela que somente vincula aqueles que figuraram no processo como parte.
- DA coisa julgada torna preclusa a possibilidade de discutir o deduzido e torna irrelevante suscitar o que poderia ser deduzido
- EA coisa julgada secundum eventum probationis é aquela que somente é produzida quando a demanda for julgada procedente.