Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — FAURGS 2016
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qq174689
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
O Estado como agente normativo e regulador das atividades econômicas, na forma da lei, possui as funções de
- Aexplorar e incentivar as relações da empresa pública com a sociedade.
- Bdefender o meio ambiente.
- Creduzir as desigualdades regionais e sociais.
- Dfiscalizar, incentivar e planejar atividades econômicas.
- Eplanejar, executar e fiscalizar atividades econômicas.