Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FAURGS 2016
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq174745
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Em 2013, F.S. adquiriu um imóvel em hasta pública. O imóvel está localizado no município X, em área definida como urbana pela legislação municipal. No local, há rede de abastecimento de água, iluminação pública e posto de saúde. Em 2015, em face de execução fiscal movida pelo município, F.S. foi citado para pagar o IPTU dos exercícios de 2010, 2011 e 2012. Neste caso, com relação à responsabilidade tributária, pode-se afirmar que F.S.
- Aé responsável pelo imposto relativo aos exercícios de 2010, 2011 e 2012.
- Bé responsável pelo imposto relativo aos exercícios de 2011 e 2012, encontrando-se prescrito o débito relativo ao ano de 2010.
- Cé responsável pelo imposto relativo ao exercício de 2012, encontrando-se prescritos os débitos relativos aos anos de 2010 e 2011.
- Dnão é responsável pelo débito, em face de sub-rogação sobre o preço.
- Enão é responsável pelo débito, em face de sub-rogação aos respectivos adquirentes.