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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Contratos Empresariais — FAURGS 2016

Direito Empresarial (Comercial)Contratos Empresariais
Código
qq174748
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Juiz de Direito Substituto
Assinale a alternativa INCORRETA acerca de contratos empresariais.
  1. AA ausência da entrega prévia da circular de oferta de franquia dá origem à pretensão de anulação do contrato pelo franqueado.
  2. BA aplicação da teoria do adimplemento substancial, nos contratos de alienação fiduciária em garantia, assegura ao devedor a possibilidade de purgar a mora, evitando a retomada do bem pelo credor.
  3. CA estipulação da cláusula del credere, nos contratos de comissão, transfere o risco do inadimplemento dos negócios celebrados ao comissário.
  4. DO faturizador é obrigado a honrar o pagamento do título para o faturizado, no contrato de faturização (factoring), quando estipulada a cláusula pro soluto
  5. EO contrato de arrendamento mercantil, celebrado sob a forma de leasing operacional, exige a participação de instituição financeira.
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GabaritoE — O contrato de arrendamento mercantil, celebrado sob a forma de leasing operacional, exige a participação de instituição financeira.

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