Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito Societário — FAURGS 2016
Direito Empresarial (Comercial)Direito Societário
- Código
- qq174750
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
A desconsideração da personalidade jurídica
- Aé consequência necessária da ausência de arquivamento dos atos constitutivos da sociedade limitada.
- Bé admitida também para a responsabilização da sociedade por dívidas pessoais dos sócios.
- Cexige a prova do desvio de finalidade, mesmo quando se trate de relações de consumo.
- Dabrange também os empresários individuais, considerando sua função de assegurar o direito dos credores.
- Enunca atinge o patrimônio de sócios que tenham se retirado da sociedade.