Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — FAURGS 2016
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qq174805
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Sobre a extinção do contrato, assinale a alternativa correta.
- AImplica, necessariamente, o fim de todos os efeitos decorrentes da relação obrigacional.
- BSerá eficaz a partir da sentença que a declara, quando decorra do exercício do direito de resolução por onerosidade excessiva, por meio da ação respectiva.
- CPode ser impedida pela oposição de exceção de contrato não cumprido, que é meio de autodefesa do devedor.
- DSerá eficaz, em qualquer caso, a partir da notificação do outro contratante, quando decorrente de denúncia unilateral.
- EPoderá decorrer do implemento de condição resolutiva, desde que esta não seja impossível, caso em que deverá ser reconhecida a invalidade do negócio jurídico.